A estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro foi apresentada nesta segunda-feira (3), em coletiva de imprensa, pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni.
Inicialmente, serão 22 ministérios (veja a lista abaixo), incluindo Banco Central (BC) e Advocacia-Geral da União (AGU). Esses dois órgãos, no entanto, deverão perder o status de ministério na próxima gestão, reduzindo posteriormente o número de pastas a 20.
No caso do BC, o novo governo defenderá aprovação da autonomia e independência da autarquia. Já em relação à AGU, a ideia é apresentar uma mudança constitucional para prever que toda ação judicial que envolva atuação do governo federal tenha como foro judicial os tribunais superiores. Com isso, o governo poderia abrir mão do status de ministério da AGU, que dava foro especial ao advogado-geral da União para processos movidos em primeira instância.
O presidente eleito Jair Bolsonaro terá uma assessoria especial específica para cuidar de sua comunicação pessoal. Essa estrutura estará vinculada diretamente ao gabinete presidencial e deverá ser responsável pela gestão das redes sociais do presidente, muito usadas por ele para manifestar posições e se comunicar com a população.
Já a comunicação institucional de governo, incluindo as verbas oficiais de publicidade, será mantida na Secretaria de Comunicação, que ficará vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, comandada pelo advogado Gustavo Bebianno. A pasta também será responsável por um programa de modernização do Estado e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo.
A Casa Civil, que será comandada por Onyx Lorenzoni, manterá as atribuições de comando de governo e será responsável pela articulação política no Congresso Nacional. Segundo Onyx, serão criadas duas secretarias específicas para cuidar das relações com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, uma para cada Casa. Elas serão integradas por ex-parlamentares.
A relação do governo federal com estados e municípios será atribuição da Secretaria de Governo, sob o comando do general Santos Cruz. Ele também ficará responsável pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que tem uma carteira de mais de 40 projetos e cerca de R$ 20 bilhões previstos em investimentos.
Onyx Lorenzoni também confirmou a extinção do Ministério do Trabalho e a redistribuição das atribuições da pasta entre os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cidadania e Economia.
O próximo governo também manterá o Ministério dos Direitos Humanos, que incluirá uma Secretaria de Políticas para as Mulheres, além de questões relacionadas à igualdade social e políticas para a população LGBT.
Confira os 22 ministérios do governo de Jair Bolsonaro:
– Casa Civil
– Secretaria-Geral da Presidência da República
– Secretaria de Governo
– Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
– Advocacia-Geral da União (AGU)*
– Banco Central*
– Economia
– Agricultura
– Meio Ambiente
– Direitos Humanos
– Ciência, Tecnologia e Comunicação
– Relações Exteriores
– Defesa
– Cidadania
– Educação
– Saúde
– Justiça e Segurança Pública
– Turismo
– Infraestrutura
– Desenvolvimento Regional
– Transparência
– Minas e Energia
* devem perder o status de ministério durante o governo
Ministros escolhidos
O presidente eleito já possui 20 ministros definidos para o seu governo. São eles: General Augusto Heleno, para o Ministério de Segurança Institucional; André Luiz de Almeida Mendonça para a Advocacia-Geral da União; General Carlos Alberto dos Santos Cruz, na Secretaria de Governo; Ernesto Fraga Araújo, no Ministério das Relações Exteriores; General Fernando Azevedo e Silva, no Ministério da Defesa; Gustavo Bebianno para ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência; Gustavo Canuto no Ministério de Desenvolvimento Regional e Luiz Henrique Mandetta para o Ministério da Saúde.
Marcelo Álvaro Antônio, como ministro de Turismo; Marcos Pontes, que assumirá o Ministério de Ciência e Tecnologia; Paulo Guedes, para o super-ministério de Economia; Osmar Terra, no Ministério da Cidadania; Onyx Lorenzoni como ministro da Casa Civil; Ricardo Vélez Rodríguez no Ministério da Educação; Roberto Campos Neto para o Banco Central; Sérgio Moro, que comandará a pasta de Justiça e Segurança Pública; Tarcísio Gomes de Freitas no Ministério da Infraestrutura; Tereza Cristina, que estará à frente do Ministério da Agricultura; e Wagner Rosário, à frente do Ministério da Controladoria-Geral da União.
* Com informações da Agência Brasil
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