O presidente Jair Bolsonaro determinou a revogação do art.18 da Medida Provisória Nº 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses.
Na prática, a medida permitia que empresas suspendessem os salários dos funcionários durante esse período. O anúncio foi feio na tarde desta segunda-feira (23), nas redes sociais do presidente.
A medida foi criticada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que chamou a MP de “capenga”. O Ministério Público do Trabalho (MPT), também criticou a medida dizendo que ela expõe a população a riscos.
A suspensão dos contratos é uma das sete ações da MP para flexibilizar as relações de trabalho entre patrão e empregado. A MP tem força de lei e já começa a valer, mas precisa ser votada no Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade. Os outros pontos que não foram revogados pelo presidente seguirão para a análise de deputados e senadores.
“Determinei a revogação do art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, escreveu Bolsonaro em uma rede social.
Primeiro indígena eleito para ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras (ABL) em mais de 120 anos desde a…
Música. A cantora Madonna, que no sábado (4), fez um show histórico para 1,6 milhão de pessoas na Praia de…
Chuvas. O presidente Lula, em entrevista coletiva neste domingo (5), informou as providências que o governo federal está tomando para ajudar as…
Entre os três troféus conquistados no Prêmio SRzd Carnaval SP 2024, a Nenê de Vila Matilde faturou o título de…
Chuvas. A Defesa Civil do Rio Grande do Sul informou neste domingo (5) que o número de mortos vítimas das…
Treta. O clima anda tenso em A Grande Conquista 2, reality da RecordTV. Os vileiros acusam os donos das casas…