Bolsonaro recua e revoga medida que excluía profissões culturais do MEI

Após a repercussão negativa e mobilização de vários setores da sociedade, em especial artistas e produtores culturais, o presidente Jair Bolsonaro declarou neste sábado (7) que irá revogar a resolução que aprova a revisão de uma série de atividades do microempreendedor individual (MEI), principalmente as que são ligadas ao setor de Cultura.

“Determinei que seja enviada ao Comitê Gestor do Simples Nacional a proposta de revogação da resolução que aprova revisão de uma série de atividades do MEI e que resultou na exclusão de algumas atividades do regime”, escreveu o presidente no Twitter. “O Comitê é formado pela União (4 da RFB), representantes dos Estados (2) e Municípios (2)”, completou.

A Receita Federal já havia informado anteriormente que também pediria a revogação da medida e que o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) realizaria uma reunião virtual, ainda neste sábado, para discutir o tema.

De acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (6), estão entre as categorias excluídas do MEI: cantor e músico independentes, DJ, VJ, humorista ou contador de histórias, instrutor de artes cênicas, instrutor de arte e cultura, professor particular independente, instrutor de música e proprietários de bar com entretenimento.

Nas redes sociais, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia também criticou a decisão: “Sou contra esta resolução do Conselho Gestor do Simples Nacional. A cultura — e todos que trabalham com ela — é um patrimônio do país (…) Essa é uma decisão que não faz sentido. A cultura é a alma da nossa democracia”.