Bolsonaro mandou demitir Marcos Cintra por ‘tentativa de recriar CPMF’

O vice-presidente Antônio Hamilton Mourão afirmou que a demissão do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, nesta quarta-feira (11), foi provocada porque a discussão sobre a criação da CPMF se tornou “pública demais”.

“Foi decisão do presidente. É a questão do Imposto de Transação Financeira que o presidente Bolsonaro não tem uma decisão a este respeito e ele acha que a discussão se tornou pública demais antes de passar por ele”, disse Mourão na saída do Palácio do Planalto.

De acordo com o vice-presidente, Bolsonaro não gostou do debate sobre o imposto ter “transbordado” e ter chegado inclusive nas redes sociais: “Antes de ter passado por ele, antes de ter discutido com ele, esse troço transbordou, já estava sendo discutido em rede social, essas coisas todas, e o presidente não gostou”.

Ao ser questionado se Guedes também era a favor da saída de Cintra, Mourão respondeu que o ministro “cumpre as orientações” do presidente, que escreveu mais cedo em uma rede social que a CPMF está descartada da reforma. Bolsonaro também confirmou que Paulo Guedes exonerou o chefe da Receita após seu pedido.

A permanência do secretário se tornou insustentável diante das reações negativas do Congresso à antecipação da proposta de criação da contribuição sobre pagamentos (CP), que teriam alíquotas de 0,2% e 0,4%. O imposto seria praticamente uma recriação da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Para o lugar de Marcos Cintra, assume interinamente José de Assis Ferraz Neto, de acordo com nota oficial do Ministério da Economia. O órgão ainda informou que não há um projeto de reforma tributária finalizado.

“A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento”, diz a nota. Segundo o ministério, a proposta somente será divulgada depois do aval de Guedes e do presidente Jair Bolsonaro.

Internado em um hospital em São Paulo, onde se recupera de uma cirurgia à qual foi submetido no domingo (8), o presidente publicou nesta quarta-feira (11) nas redes sociais texto segundo o qual a “tentativa de recriar a CPMF” derrubou o secretário da Receita Federal.

Leia a íntegra do texto publicado por Bolsonaro nas redes sociais:

– TENTATIVA DE RECRIAR CPMF DERRUBA CHEFE DA RECEITA.

– O Ministro Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária.

– A PEC (sem CPMF) só deveria ter sido divulgada após o aval do Presidente da República e do Ministro da Economia.

– A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente da República.

Ele confirma que o ministro da Economia, Paulo Guedes, exonerou o chefe da Receita após seu pedido.