Proposta de nova CPMF derruba secretário especial da Receita, Marcos Cintra

Marcos Cintra. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Marcos Cintra. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi demitido nesta quarta-feira (11) pelo ministro Paulo Guedes. Em seu lugar assume, interinamente, o auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto.

A saída de Cintra ocorre um dia após o secretário-adjunto da Receita, Marcelo de Sousa Silva, ter apresentado as alíquotas em estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamentos durante o Fórum Nacional Tributário, organizado pelo Sindifisco Nacional.

Segundo planilha de dados em estudo pelo governo federal, a alíquota do novo tributo será de 0,2% em cada lado da operação (pagador e recebedor) para compras no débito e crédito financeiro e de 0,4% no saque e depósito em dinheiro. A cobrança vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Em nota, o Ministério da Economia afirmou que o secretário pediu a exoneração do cargo e esclareceu “que não há um projeto de reforma tributária finalizado. A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento”.

O ministério disse ainda que a proposta do governo “será divulgada depois do aval do ministro [da Economia] Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro”.

O Ministério da Economia divulgou a seguinte nota:

NOTA À IMPRENSA

Ministério da Economia comunica pedido de exoneração do secretário especial da Receita Federal

José de Assis Ferraz Neto assume o cargo interinamente

O Ministério da Economia comunica o pedido de exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Esclarece ainda que não há um projeto de reforma tributária finalizado. A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento. A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes agradece ao secretário Marcos Cintra pelos serviços prestados. O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assume interinamente o cargo.

Cintra é a segunda baixa na equipe econômica, após a demissão de Joaquim Levy do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em junho. O secretário acumulou desgastes no governo ao sugerir a tributação de igrejas e a criação de outros impostos.

Em entrevista publicada na segunda-feira (9) pelo “Valor”, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também defendeu a recriação da CPMF, que ele chamou de Imposto sobre Transações Financeiras (ITF). Na conversa, Guedes afirmou que o tributo é “feio” e “chato”, mas tem “alto potencial de arrecadação.”

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