O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e os ministros Celso de Mello e Alexandre de Moraes se manifestaram nesta segunda-feira (22) sobre uma fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro do PSL, filho do presidenciável Jair Bolsonaro, em que o parlamentar diz que para fechar o Supremo “não manda nem um jipe, manda um soldado e um cabo”.
Na gravação, o deputado diz que o STF poderia ser fechado, caso houvesse alguma tentativa de impugnação da candidatura do pai dele.
“O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O país conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”, diz a nota oficial de Toffoli, que estava na Itália em viagem a trabalho quando o vídeo de Bolsonaro repercutiu no Brasil.
Celso de Mello classificou de golpista a fala de Eduardo Bolsonaro
Também nesta segunda, o ministro Celso de Mello, o mais antigo do Supremo, classificou de golpista a fala do deputado.
“Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!!”, disse o decano em nota também publicada pelo jornal “Folha de S. Paulo”.
Alexandre de Moraes pede investigação e usa o termo “crime”
O ministro Alexandre de Moraes, durante evento sobre os 30 anos da Constituição no Ministério Público de São Paulo, nesta segunda-feira (22), afirmou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) deveria abrir um procedimento para investigar a fala do deputado, pois, dependendo do contexto, poderia configurar crime de incitação às Forças Armadas, conforme a Lei de Segurança Nacional. Moraes disse ser inacreditável que em pleno século 21 “tenhamos que ouvir tanta asneira dita da boca de quem representa o povo”.
Presidente do TSE rebate comentário
A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sucinta ao rebater o comentário do deputado federal. Weber destacou que os juízes não serão afetados pelo comentário do deputado eleito.
“No Brasil, as instituições estão funcionando normalmente e juiz algum que honra a toga se deixa abalar por qualquer manifestação que eventualmente possa ser compreendida como inadequada”, disse Rosa Weber.
Jair Bolsonaro nega intenção de intervir no Supremo
O presidenciável Jair Bolsonaro desclassificou a fala do filho, afirmando que se ele falou em fechar o STF “precisa consultar um psiquiatra”. O candidato do PSL negou qualquer intenção em intervir no Supremo.
“Eu já adverti o garoto, o meu filho, a responsabilidade é dele. Ele já se desculpou”, disse Jair Bolsonaro ao “SBT”, acrescentando que a declaração de Eduardo foi feita em julho.
Eduardo Bolsonaro se justifica
Eduardo Bolsonaro se manifestou em uma rede social sobre o vídeo. Ele disse que apenas respondeu a uma hipótese esdrúxula sobre a impugnação sem qualquer fundamento de Jair Bolsonaro.
O deputado afirmou que jamais acreditou nessa possibilidade, mas que, se algo parecido acontecesse, seria algo fora da normalidade democrática. Ele afirmou ainda que se foi infeliz e se atingiu alguém, pede desculpa tranquilamente e diz que não era intenção dele.
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