Alexandre de Moraes suspende inquéritos contra institutos de pesquisa

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu na noite desta quinta-feira (13) os inquéritos da Polícia Federal e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra institutos de pesquisa.

Para o ministro, nem a PF e nem o Cade têm competência para apurar o caso. Além disso, ambas as investigações aparentam ter falta de justa causa, segundo Moraes, que fala em “abuso de poder”.

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Em sua decisão, Moraes afirmou que as tentativas de abertura de inquéritos foram “açodadas” e buscam “satisfazer a vontade eleitoral” do presidente Jair Bolsonaro, do PL, candidato à reeleição.

Na visão do ministro, compete à Justiça Eleitoral a fiscalização destas entidades, “inclusive com a participação e possibilidade de impugnação dos envolvidos e com o exercício de poder de polícia para garantir a legitimidade eleitoral”.

Além de barrar os inquéritos do Cade e da PF, Moraes determinou o envio da decisão à Corregedoria-Geral Eleitoral e à Procuradoria-Geral Eleitoral, para apuração de eventual prática de abuso de poder político. O presidente da Corte Eleitoral considera a possibilidade de suposto uso de órgãos administrativos para favorecer a “determinada candidatura”, sem mencionar o nome de Bolsonaro.

Investigações

A investigação do Cade foi determinada por Alexandre Cordeiro Macedo através de ofício ao superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto e Souza. Houve determinação para uma investigação paralela especificamente contra Ipec, Ipespe e Datafolha.

Institutos de pesquisas apontavam uma vantagem maior do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, contra o presidente Jair Bolsonaro, do PL, do que a vista nas eleições. Resultados para governadores em alguns estados também não foram semelhantes aos apresentados antes do pleito.

Desde as eleições em primeiro turno, com vantagem de Lula de cerca de cinco pontos percentuais, Bolsonaro criticou os institutos e os acusou de interferirem na democracia. Além disso, aliados do presidente decidiram fazer uma ofensiva no Congresso e no Tribunal Superior Eleitoral contra as empresas, enquanto uma investigação da Policia Federal chegou a ser anunciada pelo ministro da Justiça, Anderson Torres.

O segundo turno das eleições de 2022 acontecerá em 30 de outubro. Além da disputa presidencial entre Lula e Bolsonaro, brasileiros de 12 estados devem votar para governador.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou 48,43% dos votos para Lula e 43,2% para Bolsonaro no primeiro turno.