7 de setembro: Conselho de Direitos Humanos vê ameaça iminente

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos informa que vai acompanhar as manifestações pró-governo convocadas por aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no próximo dia 7 de setembro.

O objetivo é monitorar eventuais violações de direitos humanos, mas não haverá o envio de uma delegação estrangeira ao Brasil.

A decisão da Comissão Interamericana é desdobramento de uma iniciativa do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, que solicitou que a ONU, a Organização das Nações Unidas, fosse acionada.

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos é um órgão colegiado que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil e é formado por representantes da sociedade civil e do poder público, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos estados e da União e o Conselho Nacional de Justiça.

O Conselho pediu que o monitoramento internacional ocorresse principalmente nas cidades de São Paulo e Brasília e alerta que a uma ameaça à democracia é “iminente”. No documento o Conselho indica que “além de ameaçarem que não haverá eleições presidenciais em 2022, ao passo em que se aproxima a data comemorativa da Independência do Brasil, 7 de setembro, setores antidemocráticos amparados pelo presidente da República têm propagado ameaças de um golpe de Estado”.

“O CNDH dirige-se ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos solicitando que sejam designados observadores externos, especialmente às cidades de Brasília e de São Paulo, para relatar violações aos direitos humanos dos que defendem a democracia brasileira”, solicitou o órgão.

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