Usuário de internet móvel pode acumular e usufruir por até dois meses o saldo não consumido

Usuários de internet em telefonia móvel poderão ter o direito de acumular e usufruir, por até mais dois meses, o saldo que não foi consumido para o mês contratado. Proposta que abre essa possibilidade foi aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta quarta-feira (5).

A proposta é do senador Dário Berger (PMDB-SC), que enfatizou o caráter social da sugestão.  O texto segue para análise da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC). Atualmente, de acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), existem cerca de 242 milhões de telefones.

“Isso significa mais de um celular por pessoa. É um número impressionante, mesmo ressaltando que obviamente não estão todos conectados à rede. Virou um instrumento central na vida das pessoas, mas hoje as operadoras usam dois pesos e duas medidas. Se você usar menos que o contratado, não tem o que você pagou reposto. Mas se você usa a mais, imediatamente tem o serviço cortado”, explicou Berger.

A proposta original prevê que o saldo não utilizado ficaria à disposição do consumidor por tempo indeterminado. No entanto, após reuniões com as operadoras, Otto Alencar sugeriu o prazo máximo de dois meses. Ele explicou que a mudança foi necessária para impedir que uma infinidade de saldos mínimos tivesse que ser administrada, diminuindo com isso a oferta de planos mais acessíveis.

“Por isso, é relevante determinar o prazo de dois meses, porque uma proposta boa como essa poderia ser inviabilizada, prejudicando justamente os mais pobres, por meio da diminuição da oferta de planos mais baratos”, justificou.