Senado aprova legalização do aborto na Argentina

Mulheres protestam pela legalização do aborto na Argentina. Foto: Foto: Reprodução/Twitter

O Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), o projeto de lei que legaliza o aborto no país. Foram mais de 12 horas de debate, que resultaram em 38 votos a favor, 29 contra e uma abstenção.

“É aprovado, vira lei e vai para o Executivo”, declarou a vice-presidente Cristina Kirchner, que preside o Senado.

O projeto de lei é de autoria do governo do presidente Alberto Fernández. Via rede social, ele comemorou a aprovação: “O aborto seguro, legal e gratuito é lei. Hoje somos uma sociedade melhor, que amplia os direitos das mulheres e garante a saúde pública”.

No texto aprovado, as mulheres têm direito a interromper voluntariamente a gravidez até a 14ª semana de gestação. Após este período, o aborto será permitido apenas em casos de risco de vida para a gestante ou quando a concepção é fruto de um estupro.

O projeto de lei havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 11 de dezembro. Na ocasião, foram 131 votos favoráveis, 117 contrários e 6 abstenções.