Portugal adere ao apoio da gestão comum de selo “Patrimônio Europeu”

Portugal é um dos 22 países favoráveis à idéia de uma gestão comum do selo “Patrimônio Europeu”, que pretende identificar os lugares da União Européia (UE) de valor histórico, artístico e cultural e reforçar a identidade do bloco.

O ministro português da Cultura, José António Pinto Ribeiro, participou nesta segunda-feira (21) de uma reunião informal com os seus colegas europeus em que a questão foi analisada. O selo foi concebido em 2007 por iniciativa da França e da Espanha.

A França, que preside a UE neste semestre, quer estender até novembro a iniciativa a todos os países membros e fazer participar na sua gestão a Comissão Européia, com a criação de um secretariado que serviria de ponto de contato entre os lugares e exerceria as funções necessárias para assegurar a sua visibilidade.

Segundo o ministro espanhol da Cultura, César Antonio Molina, apenas o Reino Unido se opõe à idéia, ao passo que a Alemanha, a Suécia e a Dinamarca têm “algumas dúvidas” quanto aos custos e à burocracia, além de temerem que o selo seja confundido com o de patrimônio da humanidade da Unesco.

Para Molina, o selo “não duplicará o da Unesco, porque cada um tem a sua identidade e características”, nem dará origem a complicações por causa dos custos ou da burocracia.

O titular espanhol da Cultura está confiante em que se aprove formalmente a criação do selo numa reunião que os ministros da Cultura agendaram para novembro, em Bruxelas.

“História e o legado europeus”

Até agora, 55 lugares, incluindo a Acrópole, em Atenas, já receberam a etiqueta, que identifica, não apenas os elementos representativos da história comum, mas também os valores que os Estados-membros querem defender.

Se a proposta francesa avançar, a UE será incumbida de designar os lugares, algo que o ministro espanhol considerou fundamental. A distinção se aplica a monumentos e bens culturais, mas também a lugares naturais, urbanos e históricos.

“Não se trata de pôr uma placa européia na torre Eiffel, no Big Ben ou na Pequena Sereia de Copenhague, mas de dar visibilidade aos lugares que atestam a história e o legado europeus e que relatam a construção comunitária em todas as suas dimensões culturais, humanistas e espirituais”, afirma a presidência francesa da UE.

O objetivo é criar uma rede que garanta o acesso ao público, a sinalização dos lugares em diferentes idiomas e a difusão cultural dos mesmos.

Fontes da Comissão Européia indicaram que Bruxelas apóia o selo de “Patrimônio Europeu”, de forma que ofereça um valor agregado a outras iniciativas existentes, como o patrimônio comum da Unesco.

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