Número de pessoas com deficiência em sala de aula aumenta, mas não é o suficiente

Dados coletados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), mostram que hoje existem 750.983 estudantes com algum tipo de deficiência convivendo com os demais alunos nas escolas de todo o Brasil.

O número é 6,5 vezes maior que o apurado em 2005. Segundo Ana Regina Caminha Braga, psicopedagoga e especialista em educação especial e em gestão escolar, esses resultados são reflexos de uma maior conscientização da população sobre o assunto, aliada as políticas públicas dos últimos anos, e são o começo de um longo caminho.

Outro fator que contribui para esse aumento, foi a Lei Brasileira da Pessoa com Deficiência (ou Estatuto da Pessoa com Deficiência), aprovada em 2015.

A lei tem como objetivo assegurar e promover, em condições iguais, o exercício dos direitos e liberdades da pessoa com deficiência, visando essa inclusão social e cidadã. Por isso, ela proíbe a cobrança de valores adicionais nas matrículas e mensalidades por parte das escolas particulares em casos de alunos com deficiência.

“São números significativos, mas há muito trabalho a ser feito, não só por parte das escolas e da comunidade, mas também dos governantes. É necessário que continuem investindo em políticas públicas, conscientização e estrutura, para que essas pessoas tenham acesso à educação igual aos demais”, comenta.

Apesar das boas notícias, Ana Regina alerta para as dificuldades da inclusão efetiva nas escolas, como a falta de capacitação por parte do corpo docente, que em sua grande maioria não está preparado para receber pessoas com deficiência. E a falta de conhecimento sobre as características das deficiências por parte dos alunos e do meio em geral, que também dificultam esse processo.

“Como eu disse, estamos caminhando, mas precisamos melhorar em muitos aspectos. Quanto as escolas é fundamental que haja uma capacitação dos professores para atender esse aluno. E quanto aos alunos, é necessário que haja uma explicação, uma conscientização da turma sobre aquela deficiência, para que eles possam incluir aquela criança da melhor forma possível”, finaliza a especialista.

Infraestrutura

Apesar do aumento no número de matrícula de pessoas com deficiências em escolas de todo o país, o levantamento aponta que apenas 26% das escolas públicas são acessíveis, nas escolas particulares esse número sobre um pouco mais, 35%.

O número é significativo, já que em 2011 ele era de 11%, mas segundo a psicopedagoga está longe de ser o ideal e muito precisa ser feito.

“Hoje existem algumas políticas públicas e um trabalho maior de conscientização das pessoas em relação ao tema, isso tem ajudado nessas mudanças, mas infelizmente não é o suficiente”, esclarece.