Justiça determina que MBL e Frota removam ofensas a Caetano Veloso

Caetano Veloso e sua ex-mulher, Paula Lavigne conseguiram na Justiça do Rio de Janeiro duas liminares que obrigam Alexandre Frota e os dirigentes do Movimento Brasil Livre (MBL), Kim Kataguiri, Renan dos Santos e Vinicius Aquino, a retirarem em 48h do Twitter e Facebook, postagens consideradas ofensivas pelo juiz Bruno Manfrenatti, da 50ª Vara Cível.

As publicações insinuam que o cantor é pedófilo por ter iniciado seu relacionamento com Lavigne quando ela tinha 13 anos.

A hashtag #CaetanoPedófilo, promovida pelo MBL após tomar conhecimento do processo movido pelo cantor e Paula Lavigne, foi um dos assuntos mais comentados no mundo no Twitter na ocasião.

Para o magistrado, os réus tiveram o “intuito de depreciar a imagem dos autores” com “ofensas difamatórias e caluniosas”. Caso a decisão não seja cumprida, será aplicada uma multa de R$ 10 mil por dia.  Cabe recurso da decisão.

Em relação às postagens de Frota, o juiz as considerou como “ofensas caluniosas e injuriosas”. O texto das publicações dirigia ofensas diretas a Caetano Veloso, como “171”, “ladrão” e “filho da p***”.

O magistrado ressaltou ainda que o suposto ato de pedofilia citado pelo MBL e por Alexandre teve o intuito de “depreciar a imagem dos autores” e foram ofensas “difamatórias e caluniosas”.

Caetano e Paula receberam os ataques após publicarem um vídeo, ao lado de outros artistas, defendendo a liberdade de expressão artística após o cancelamento da exposição Queermuseu , em Porto Alegre, sob a alegação de que a mostra promoveria a pedofilia e a zoofilia.

Nas duas ações, uma contra o MBL e outra contra Frota, Caetano Veloso e Paula Lavigne pedem uma indenização total de R$ 400 mil.