O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, usou recursos da Corte para se deslocar ao Rio de Janeiro no final de semana do dia 2 de junho, quando assistiu ao amistoso entre Brasil e Inglaterra na reinauguração do Maracanã. Segundo o STF, a viagem foi paga com a cota que os ministros têm direito, mas nenhum valor pago ou qualquer regulamento sobre o uso da cota foi divulgado.
Joaquim Barbosa não tinha nenhum compromisso oficial no Rio de Janeiro na ocasião, segundo o site da revista “Exame”. Com residência no Rio de Janeiro, o presidente acompanhou o jogo ao lado do filho no camarote dos apresentadores Luciano Huck e Angélica. A Corte, porém, disse que apenas o ministro viajou com as despesas pagas pelo STF em voos de ida e volta em aviões de carreira.
Barbosa também esteve envolvido nos gastos da Corte para viagens durante o recesso forense, em maio, quando os ministros estão de férias e para levar as mulheres em diversos voos internacionais. Neste período, o presidente do STF teria utilizado os recursos da Corte para passagens enquanto estava de licença médica e afastado dos trabalhos em Brasília. No total, foram gastos R$ 2,2 milhões com passagens para ministros entre 2009 e 2012.
Segundo o Supremo, os ministros dispõem de uma cota para voos nacionais que equivale a um deslocamento mensal para o estado de origem com base na tarifa mais alta para voos entre Brasília e Sergipe, devido ao fato do ministro Carlos Ayres Britto ser o integrante da corte na época que morava na unidade da federação mais distânte.
De acordo com o tribunal, a cota é anual e não é submetida a controle, podendo ser usada a qualquer momento, inclusive durante o recesso parlamentar, licenças, ou para viagens motivadas por interesses pessoais dos ministros.
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