Governo cubano aprova reformas para criação da propriedade privada

O Parlamento de Cuba aprovou nesta segunda-feira um plano de reformas econômicas que inclui a redução da participação do Estado em áreas como agricultura, varejo, transporte e construção, dando oportunidade a pequenas empresas e cooperativas.

As propostas do Partido Comunista, no total de 313, foram aprovadas inicialmente em um congresso partidário em abril, por iniciativa do presidente Raúl Castro. O cubano tem defendido mudanças que possibilitem a criação de um mercado livre limitado desde quando recebeu o governo de Fidel, em 2008.

“Socialismo significa direitos e oportunidades iguais para todos, mas não igualitarismo”, disse o presidente da comissão de Constituição e Justiça do Parlamento, José Luis Toledo. A Comissão de Implementação tem a missão de executar um novo modelo de gestão nas empresas estatais de Cuba.

Os cubanos também vão poder comprar propriedades e mais de um automóvel. Antes era permitido a troca de casas (sem uso do dinheiro), o que criava um mercado irregular para a aquisição de moradias. Desde a revolução de 1959, o Estado comanda mais de 90% da atividade econômica.