Facebook é multado em R$ 4,5 milhões por desrespeitar privacidade de usuários

O governo espanhol condenou o Facebook a pagar uma multa de € 1,2 milhão (aproximadamente R$ 4,4 milhões) pela forma irregular com que lida com os dados dos usuários no país.

Segundo órgãos de regulação, a rede social estaria coletando informações sem que os usuários estejam cientes disso ou concordem com a utilização das métricas para fins de publicidade.

De acordo com a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), órgão responsável por regular a privacidade online, o Facebook coletou dados relacionados a gênero, orientação religiosa, ideologia política, gostos pessoais e navegação não apenas em sua própria plataforma, mas também em aplicativos vinculados. As informações foram usadas para exibição de anúncios, também, dentro do próprio ambiente ou em soluções de terceiros.

Em nota enviada ao site “The Next Web”, um porta-voz da rede social disse que a companhia discorda da interpretação dos espanhóis e que vai recorrer da decisão. A companhia afirma respeitar a análise feita pela AEPD, mas disse que vai recorrer da multa nos tribunais devido ao fato de os próprios usuários selecionarem quais informações são compartilhadas na rede social – isso seria considerado, também, como anuência à utilização dos dados para fins de publicidade.

A Espanha, porém, não é o primeiro país europeu a condenar o Facebook por suas práticas na região. Em junho do ano passado, a empresa recorreu de uma decisão semelhante na Bélgica e venceu o processo, argumentando que, como seu data center ficava na Irlanda, a decisão do que a empresa faz com os dados do usuário deve respeito somente às leis irlandesas.

O Facebook vem passando por análises desse tipo também na França, Alemanha e Holanda, com as conclusões da Espanha podendo cair de forma extremamente desfavorável à empresa em tais inquéritos, o que deve reforçar ainda mais a intenção da companhia em refutar as acusações e a multa emitidas agora.