Doria corta verba de prefeituras que não apoiaram sua candidatura ao governo

João Doria. Foto: SRzd

O governador de São Paulo João Doria cancelou convênios com 49 municípios de todo o estado firmados entre os dias 18 e 28 de dezembro por Márcio França do PSB.

Segundo o site “Rede Brasil Atual”, os repasses, que totalizam R$ 143 milhões, eram destinados a obras de infraestrutura urbana, como pavimentação, obras contra enchente e reformas de espaços públicos. A medida foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (8).

Na versão do secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi do PSDB, a gestão Doria avalia se os convênios foram firmados pela gestão anterior sob uma perspectiva política e não administrativa.

“O que justifica São Vicente receber mais recursos do que São Paulo, a capital do estado?”,  questionou Vinholi.

No entanto, o secretário afirmou que, apesar de todos os convênios assinados por França no período terem sido cancelados, os critérios usados para justificar a medida não foram políticos.

Segundo ele, os projetos que haviam sido contemplados “não cumpriram os requisitos técnicos comuns, sem plano de trabalho, para a assinatura de convênios com esses objetos”.

Márcio França, no entanto, refutou a versão de Doria de que falta dinheiro. Por meio de sua assessoria de imprensa, o ex-governador afirmou que a folha de pagamento do Estado, citada pelo novo secretário Meirelles, custa R$ 4,2 bilhões: “Portanto, foram deixados recursos suficientes para duas folhas de pagamento em caixa. Além disso, haverá forte arrecadação do IPVA em janeiro, como acontece historicamente”.

A projeção do IPVA, conforme a nota, é de mais de R$ 3 bilhões em janeiro, e outros R$ 1,3 bilhão em fevereiro e mais R$ 1 bilhão em março. “Depois haverá uma média de R$ 300 milhões por mês. Tudo foi informado para a equipe da transição.”

São Vicente, onde França começou sua vida pública em 1989, como vereador, e foi prefeito de 1997 a 2005, é o mais afetado pelo cancelamento em bloco imposto por Doria: havia firmado cinco convênios. A cidade da Baixada Santista vai deixar de receber R$ 47.705.288,31 que seriam destinados em sua maior parte a obras de prevenção e contenção de enchentes e alagamentos.

Carapicuíba, na Região Metropolitana, é o segundo município mais prejudicado pela anulação dos repasses. Ficará sem R$ 20 milhões referentes a dois convênios agora cancelados. Durante a campanha eleitoral, o prefeito Marcos Neves (PV) manifestou apoio a França. Do mesmo modo, o prefeito Gregório Maglio (MDB), de Pirapora do Bom Jesus, vai ficar sem o repasse de R$ 600 mil. Os dois municípios integram o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste da Grande São Paulo (Cioeste), que em sua maioria preferiu não apoiar Doria na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes.

Outros dois municípios da Baixada Santista afetados são Santos, que receberia R$ 14 milhões, e Guarujá, R$ 11.924.644,77. Os respectivos prefeitos apoiaram França. na eleição do ano passado. Os recursos seriam destinados a obras de infraestrutura urbana.

Em sua página no Facebook Doria declarou que os convênios cancelados eram um ato de total desrespeito ao dinheiro público. Leia na íntegra:

“Você contribuinte, que paga seus impostos, quer que seu dinheiro seja utilizado para atender interesses políticos ou para beneficiar a população? Não faremos vista grossa para convênios irregulares, que não tem um plano de trabalho e empenho. Esses convênios que cancelamos, assinados ao apagar das luzes da gestão que nos antecedeu, eram um ato de total desrespeito ao dinheiro público. Vamos apoiar todos os municípios do Estado, da forma correta, sem distinção partidária ou ideológica, visando apenas quem merece ser beneficiado: a população!”.