O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado no Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, por crime contra humanidade. A representação criminal foi protocolada neste domingo (26) por profissionais de saúde, e teve apoio de entidades internacionais.
No documento, endereçado à procuradora-chefe da Corte, Fatou Bensouda, a Rede Sindical Brasileira UNISaúde critica a atuação do presidente frente à pandemia de Covid-19 no Brasil. Para os profissionais de saúde, Bolsonaro comete “falhas graves e mortais”.
“A materialidade dos crimes cometidos está devidamente confirmada, vez que se denota do exposto que as ações e omissões do senhor Presidente da República afetam de forma grave, a saúde física e mental da população, colocando-a a situação de risco à um vírus de alta letalidade e, com capacidade de disseminação incontrolada com risco de morte ou sequelas irreversíveis. Esse comportamento irresponsável e afrontoso às orientações das autoridades internacionais de saúde, com a exposição de milhões de pessoas é crime contra a humanidade”, diz a ação.
O tribunal ainda precisa decidir se aceita ou não a queixa. O TPI recebe cerca de 800 denúncias por ano e leva meses para bater o martelo sobre abrir uma investigação formal. O tribunal julga graves violações de direitos humanos, como genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. A Advocacia-Geral da União (AGU) diz que só vai se manifestar após uma intimação.
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