Banco Central atualiza regras para o uso do PIX

Pix. Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

O Banco Central atualizou, nesta quinta-feira (1º), as regras sobre os limites de valor para as transações feitas por PIX, seu sistema de pagamentos instantâneos. Segundo o BC, o objetivo das mudanças é “simplificar as regras e aprimorar a experiência dos usuários, mantendo o atual nível de segurança”.

De acordo com as novas regras, os bancos não são mais obrigados a impor um limite de valor por transação. Apenas são obrigados a determinar um limite por período de tempo. Assim, quem tem um limite diário de R$ 3 mil, por exemplo, pode usar tudo em uma só transação.

Se o cliente pedir uma redução do limite, o banco deve reduzir imediatamente. Se, no entanto, o pedido for para aumentar o limite, ele deve ser autorizado entre 24h e 48h.

Quando o usuário for pessoa jurídica, os parâmetros para definir os limites de transações passam a ficar a critério dos bancos. A base para definir os limites quando o PIX for usado para uma compra passa a ser o limite que o mesmo cliente tem no TED, e não mais no cartão de débito.

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Outra alteração foi relacionada ao horário noturno que passa a ser opcional aos bancos oferecer o serviço. Normalmente, o horário noturno é entre 20h e 6h – mas os bancos poderão oferecer aos clientes a possibilidade de mudar.

O limite durante o dia passa de R$ 500 para R$ 3 mil, durante a noite, passa de R$ 100 para R$ 1 mil. “Essa medida tem como objetivo adequar os limites usualmente disponibilizados nos caixas eletrônicos para saques tradicionais. Assim, com o PIX Saque, os usuários terão acesso ao serviço com condições similares às do saque tradicional”, informou o BC em nota oficial.