Argentina cria ‘RG’ para pessoas não-binárias

O governo de Alberto Fernández instituiu um novo Documento de Identidade Nacional (DNI) para pessoas não-binárias. O objetivo da medida é garantir para pessoas que não se identificam como homem ou mulher.

O decreto n°476/21 foi publicado no Boletim Oficial, enquadrado na Lei de Identidade de Gênero, vigente no país desde 2012.

“Existem outras identidades além do homem e da mulher que devem ser respeitadas”, declarou Fernández em coletiva na Casa Rosada.

O novo documento vai apresentar a terminologia “x” no campo do gênero no DNI e nos passaportes. Além dos cidadãos argentinos, a medida também vale para os estrangeiros residentes.

“O que importa para o Estado saber a orientação sexual de seus cidadãos?”, questionou o presidente da Argentina, que confundiu identidade de gênero com orientação sexual.

Outros países já possuem documentos de identidade adequado às pessoas não-binárias: Canadá, Austrália e Nova Zelândia.

Outro país que deve adotar tal medida são os Estados Unidos que já revelou estar estudando a inclusão do campo não-binário nos passaportes.

Na quinta-feira (21), Alberto Fernández realizou a entrega dos três primeiros DNIs a pessoas não binárias com sua identidade de gênero devidamente reconhecida no Museu do Bicentenário. Esteve acompanhado do ministro do Interior, Wado de Pedro e da ministra de Mulheres, Gêneros e Diversidades, Elizabeth Alcorta.