Homem chamado Bom Sucesso processa Globo por uso de nome em novela e perde ação

Um homem chamado José Bom Sucesso perdeu ação em 1ª instância que moveu contra a Rede Globo por uso indevido de seu sobrenome na novela das 19h da emissora. José alega dano moral e pede R$ 19.960 de indenização na Justiça. O autor pode recorrer da decisão. As informações são do UOL.

No processo, José informou que a Globo “vem utilizando seu sobrenome indevidamente em título de novela, uma vez que não possui autorização para isso”. Ele anexou folhas escritas a mão dizendo que sua família patenteou a marca “Bom Sucesso”. José disse ainda na ação que “vem sofrendo constrangimento pela utilização e exposição do sobrenome de sua família em rede nacional”.

Em sua defesa, a equipe jurídica da emissora comunicou à Justiça que o título da novela das 19h “não possui qualquer relação com o sobrenome do réu, sendo, na verdade, um jogo de palavras com o nome do bairro carioca de Bonsucesso, onde se passa a trama”.

Em sua decisão, o juiz Cléverson de Araújo julgou improcedente o pedido de José. “O autor tem o mesmo sobrenome que um bairro do Rio de Janeiro que inspirou a novela produzida pelo réu. A produção artística não tem nenhum vínculo com o autor, não explora sua imagem, tampouco lhe causa qualquer espécie de dano. Não há nem sombra de motivo que justifique indenização. Vergonhosa, para dizer o mínimo, a pretensão reparatória deduzida. Diante do exposto, julgo improcedente o pedido”.