A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) informou que o cantor Seu Jorge está autorizado a registrar o filho com o nome de Samba. O bebê, fruto do relacionamento do artista com Karina Barbieri, nasceu na última segunda-feira (23).
“Diante das razões apresentadas, que envolvem a preservação de vínculos africanos e de restauração cultural com suas origens, assim como o estudo de caso que mostrou a existência deste nome em outros países, formei meu convencimento pelo registro do nome escolhido, que foi lavrado no dia de hoje”, informa comunicado da Arpen/SP.
Após o nascimento do filho, Seu Jorge teve problemas ao tentar registrá-lo, uma vez que o cartório não aceitou o nome Samba. A justificativa da decisão cartorial consta do artigo 55 da Lei n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973: “O oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores, observado que, quando os genitores não se confirmarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independentemente da cobrança de quaisquer emolumentos”. Advogados de Seu Jorge, então, foram acionados para resolver o problema.
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