Lexa tem bens penhorados pela Justiça para pagar dívida de MC Guimê

Bastidores. Lexa teve seu recurso para não ter bens penhorados por conta de uma dívida do MC Guimê negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, de acordo com informações do “Splash UOL”. A cantora entrou com uma ação em dezembro de 2022 alegando que os dois haviam se divorciado, razão pelo qual não poderia sofrer penhora por dívidas do artista.

Em processo que corre em segredo de Justiça, o cantor sofreu bloqueio em lucros, direitos de imagem, músicas e número de visualizações em plataformas digitais e de streaming até o limite de uma dívida de R$ 416,8 mil.

A artista, por ser casada com Guimê na época da ação, também sofreu com a penhora, de acordo com determinação judicial. Ela ingressou com um processo afirmando que se divorciou do MC em janeiro deste ano, reiterando que a penhora em seu nome não deveria ocorrer. Porém, na ocasião, os dois confessaram, publicamente, terem reatado o relacionamento.

Na sentença publicada em agosto, o juiz Bruno Paes Straforini, da 1ª Vara Cível de Barueri, rejeitou os embargos da cantora, pois não foi realizada a partilha dos bens após o divórcio. “Não realizada a partilha de bens do ex-casal, cada um dos cônjuges ainda possui responsabilidade perante os credores do outro”, determinou a Justiça.

Lexa, com a derrota, terá que “arcar com as custas, despesas e honorários advocatícios, no importe de 10% do valor da causa”. Ela pode sofrer a retenção de 30% de seus rendimentos mensais — da quantia que ganha com a reprodução de suas músicas em plataformas digitais — para o pagamento da dívida do marido.

O início da dívida

A dívida foi contraída em 2016, quando MC Guimê comprou um imóvel de luxo em Alphaville, em São Paulo, e não conseguiu efetuar todas as parcelas do pagamento. A mansão era avaliada em R$ 2,2 milhões, e ele deixou de pagar R$ 777 mil. Os antigos proprietários acionaram então o poder jurídico, e o rapper foi condenado a restituir R$ 421 mil a título de honorários advocatícios, além das correções sobre o valor, pelo não pagamento. Sete anos depois, a dívida total é estimada hoje em R$ 2,9 milhões.

Guimê afirmou às autoridades que não realizou o pagamento total do imóvel porque não o recebeu na condição que havia sido anteriormente acordada, com as reformas combinadas.