Rafael Falanga explica situação judicial da quadra da Mocidade Unida da Mooca

Rafael Falanga. Foto: Reprodução/Facebook/Mocidade Unida da Mooca

Contradição no processo. Essa foi a explicação do presidente Rafael Falanga sobre uma decisão do Ministério Público sobre uma reintegração de posse no endereço em que realiza seus ensaios desde 1991. Uma liminar obtida na última segunda-feira (23) evitou que a agremiação tivesse que deixar sua quadra às vésperas do Carnaval 2023.

Em entrevista ao SRzd, o dirigente explicou de que forma a escola conseguiu permanecer provisoriamente no espaço. O processo tramita desde 2015. Com a nova decisão, a reintegração de posse fica suspensa provisoriamente, até o julgamento final do recurso.

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O relator do caso no Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Cícero Augusto Pereira, considerou que “a própria municipalidade já conferiu a ela [à escola de samba] (…) a concessão de uso da aludida área por 40 anos, estamos apenas pendentes procedimentos de cunho administrativos que já estão sendo analisados para posterior deferimento”.

Também foi levada em conta, na decisão, a proximidade com o desfile da escolas de samba no Carnaval: “Considerando a proximidade, inclusive, das festividades carnavalescas que ocorrerão no próximo mês, reputo estarem presentes aos elementos necessários para conceder a tutela almejada, visando, inclusive, evitar dano grave, de difícil reparação, ou possível inutilidade do provimento jurisdicional à parte agravante.”

A Mocidade Unida da Mooca será a oitava e última escola a se apresentar pelo Grupo de Acesso 1, no domingo, 20 de fevereiro, com o enredo “O Santo Negro da Liberdade”, desenvolvido por William Tadeu, Wallacy Vinicyos e Caio Araújo.