Justiça manda interditar e lacrar a quadra da Nenê de Vila Matilde

Quadra da Nenê de Vila Matilde. Foto: SRzd – Cláudio L. Costa

A juíza Deborah Lopes, da 2ª Vara Cível da Penha, determinou a interdição e lacração de todas as entradas da quadra social da escola de samba Nenê de Vila Matilde, localizada na Zona Leste da cidade de São Paulo.

O despacho na íntegra, disponível para consulta pública no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, indica que o processo foi movido pelo Ministério Público, na categoria de práticas abusivas.

No mandato, a magistrada justifica a decisão discorrendo sobre uma série de supostas irregularidades nas instalações da quadra matildense, classificando o local como “irregular perante o Decreto Estadual n° 56.819/11 e suas instruções técnicas”, e acrescenta afirmando que a determinação se dá “a fim de ser preservada a segurança, saúde e vida das pessoas que frequentam o local, na forma do artigo 300 do Código de Processo Civil”.

Procurado pela reportagem do portal SRzd na tarde deste sábado (3) o presidente da escola, Rinaldo Andrade, o Mantega, afirmou que a agremiação está regular e quando for notificada tomará as medidas cabíveis. Ainda acrescentou que as atividades sociais da Nenê de Vila Matilde seguem normalmente.

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