Projeto de lei que reconhece escolas de samba como ‘manifestação da cultura nacional’ é aprovado em comissão

Comissão de Cultura da Câmara aprovou PL 256/2019. Foto: Wolglan Melo/Divulgação

Vitória do samba. O projeto de lei 256/2019 que “reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional” foi aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. A PL é de autoria de Maria do Rosário (PT-RS) e foi aceito de modo unânime em reunião deliberativa, na última quarta-feira (10).

O parecer foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para nova votação. Se aprovada, a PL irá ao plenário da Câmara e do Senado e deverá obter maioria simples para então seguir à sanção do presidente da república, Jair Bolsonaro.

No projeto de lei, a deputada pede que, além do reconhecimento das agremiações, o Poder Público garanta “a livre atividade das escolas de samba e a realização de seus desfiles carnavalescos”. No documento, Maria do Rosário ressaltou a importância econômica do Carnaval.

“São milhares de empregos gerados, refletindo no comércio, na hotelaria e no conjunto do setor de serviços. Seus efeitos positivos sobre a economia são atestados em números. Por exemplo, no ano de 2018, o impacto gerado no Rio de Janeiro foi de R$ 3 bilhões, segundo estudo do Ministério da Cultura/Fundação Getúlio Vargas2. Em São Paulo, de acordo com pesquisa da Fecomércio/SP3, o carnaval movimentou R$ 400 milhões no mesmo ano.”

Para a Presidenta da Comissão de Cultura e Relatora do Projeto de Lei, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), as escolas de samba se consolidaram como uma das mais importantes manifestações da cultura brasileira: “Esse reconhecimento proposto pela iniciativa, sela com o poder público o compromisso de assegurar às agremiações o livre exercício da sua atividade, bem como a realização de seus desfiles carnavalescos anuais”.

Na quarta-feira (10) da votação, membros de agremiações estiveram presentes e comemoraram, além da aprovação, o Dia da Escola de Samba. Participaram: Milton Cunha; o intérprete da Mangueira Marquinho Art´Samba; a coordenadora e consultora de projetos de qualificação profissional Célia Domingues; o Presidente da União das Escolas de Samba e Blocos de Enredo do Distrito Federal Geomar Leite; e a escola de samba Associação Recreativa e Cultural Acadêmicos da Asa Norte.