A Coordenadoria de Controle Urbano (CCU) realiza na próxima segunda-feira, dia 9, as inscrições para o sorteio público que autoriza o exercício de comércio ambulante durante os ensaios técnicos do carnaval 2017. Estão disponíveis 18 pontos fixos localizados no entorno do Sambódromo, mas ao todo 30 CPF`s serão sorteados, 12 deles para eventual preenchimento do cadastro de reserva.
As inscrições devem ser realizadas pela internet, no site da Secretaria Municipal de Fazenda, das 10h às 23h59m do dia 9/1 e só podem se candidatar às vagas os maiores de 18 anos residentes na cidade do Rio. Serão aceitas apenas uma inscrição por pessoa física, e o titular pode incluir um único auxiliar no exercício da atividade.
As autorizações para as atividades de comércio ambulante são provisórias e restritas ao período dos ensaios e relação dos sorteados para as vagas será divulgada no DO do dia 11/1. O candidato sorteado será convocado a participar de palestra sobre postura municipal e higiene e receberá na ocasião a guia para pagamento da Taxa de Uso de Área Pública (TUAP). A guia original da TUAP paga bem como uma cópia do documento devem ser apresentas na Rua Ministro Hélio Beltrão, n° 50, Cidade Nova, até às 17h do dia 13/1. Serão exigidas também uma foto 3×4 do titular e se for o caso, de seu auxiliar.
Outras regras como publicidade, tabela de preços e marcas patrocinadoras podem ser consultadas na Resolução Nº1, publicada no Diário Oficial de hoje.
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