Liesa tem 48 horas para pagar multa de R$ 750 mil por virada de mesa

De acordo com o “Extra”, a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) tem 48 horas para pagar a multa de R$ 750 mil pela virada de mesa que salvou a Imperatriz Leopoldinense do rebaixamento. A punição ocorre pela entidade ter assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPRJ, ano passado, que impedia uma nova quebra de regulamento.

Já que a Liga foi comunicada no final da manhã desta quinta-feira (6), o prazo do pagamento se expira antes do meio dia da próxima segunda-feira (10).

O responsável pela aplicação da multa foi o promotor Rodrigo Terra. O titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital está engajado no assunto e, como antecipou na última terça-feira (4), entrará na Justiça para anular a reunião plenária que sacramentou a virada de mesa.

Segundo ele, a manobra regulamentar da Liesa, que modificou o resultado do Carnaval 2019 do Grupo Especial, prejudica o direito do consumidor, já que a disputa entre as agremiações é parte do espetáculo.

“A ação é para declarar nula a reunião ocorrida na Liesa, retomando, assim, o que estava previsto no regulamento da disputa. A virada de mesa do ano passado nos levou a realizar o TAC para evitar que isto voltasse a se repetir. Com a virada deste ano, além da multa, vamos entrar com a ação coletiva para anular esta assembleia que manteve a Imperatriz no Grupo Especial”, disse o promotor ao Extra.