Justiça estipula prazo de cinco dias para Liesa responder ação da Imperatriz sobre Castanheira

Jorge Castanheira da plenária da Liesa. Foto: SRzd

A escola de samba Imperatriz Leopoldinense acionou a Justiça para pedir o afastamento do presidente da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), Jorge Castanheira. A direção da agremiação questiona as decisões do presidente da Liga tomadas depois que ele anunciou que renunciaria ao cargo no dia 3 de junho.

“Intimem-se os réus para manifestarem em 5 (cinco) dias, sobre o pedido antecipatório formulado pela parte autora”, diz trecho da decisão judicial desta quinta-feira (4). São réus na ação a Liesa e o atual presidente. A escola pede que o vice-presidente, Zacarias Siqueira de Oliveira, ocupe o cargo.

A Imperatriz pede a intervenção do Poder Judiciário, para que seja proferida uma liminar (decisão provisória), que condene Jorge Castanheira a se abster imediatamente da prática de qualquer ato relacionado ao ato de presidente da Diretoria Executiva da Liesa sob pena de multa de R$ 500 mil. A alegação é que o dirigente já renunciou ao cargo e que a Liga e suas afiliadas estão submetidas a uma situação forçada de ausência de representação.

“Não é demais lembrar que a renúncia foi formalizada em assembleia e devidamente registrada em ata, com a presença de quórum totalmente qualificado, não havendo que ser questionada nenhuma deliberação da assembleia”, aponta a ação

A petição foi assinada na última sexta-feira (28), dois dias depois da reunião de 26 de junho, quando três escolas voltaram atrás e mudaram o voto, se posicionando para que a Imperatriz fosse rebaixada. Com isso, oito das 13 escolas do Conselho da Liesa com direito a voto se posicionaram pelo respeito ao regulamento no Carnaval de 2019.

Nos bastidores das escolas de samba, os dirigentes acreditam que a manutenção do regulamento do Carnaval 2019, com o rebaixamento da Imperatriz e do Império Serrano, façam Castanheira seguir no comando da Liesa. A preocupação entre os sambistas é que o processo de produção para os desfiles do Carnaval 2020 seja comprometido.

Caso a Liesa decida mesmo não rebaixar a Imperatriz, o Ministério Público retornará com disposição de cobrar a multa de R$ 750 mil pela terceira virada de mesa seguida no Carnaval. Em 2017 e 2018, por acidentes e problemas com alegorias, o regulamento não foi cumprido e nenhuma escola foi rebaixada.

A assembleia geral para a manutenção do regulamento do Carnaval 2019 só deve acontecer no próximo dia 10 de julho, já que a Liga precisa acertar todos os trâmites legais para a realização da nova votação. Pelas regras, as duas últimas colocadas no desfile são rebaixadas para a Série A. A Imperatriz foi a penúltima colocada na apresentação e a Império Serrano, a última.

Toda a confusão começou numa plenária da Liesa no início de junho, quando oito escolas votaram pela manutenção da Imperatriz no Grupo Especial, apesar do resultado do desfile. Mangueira, Viradouro, Beija-Flor, Vila Isabel e Portela foram a favor do rebaixamento e diante do desrespeito ao regulamento, o presidente Jorge Castanheira disse que não ficaria mais no cargo.

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