Prefeitura abre inscrições para comércio ambulante no entorno do Sambódromo

A Coordenação de Controle Urbano (CCU) realiza, a partir da próxima segunda-feira (16), as inscrições para o sorteio público que autoriza o exercício de comércio ambulante na Sapucaí durante o Carnaval 2017. Estão disponíveis 150 pontos fixos localizados no entorno do Sambódromo, mas ao todo 300 CPFs serão sorteados – 150 deles para eventual preenchimento do cadastro de reserva.

As inscrições devem ser feitas pela internet, no site da Secretaria Municipal de Fazenda, das 10h da segunda-feira (16) até as 17h da quarta (18). As vagas são permitidas para maiores de 18 anos residentes no município do Rio de Janeiro. Será aceita apenas uma inscrição por pessoa física, e o titular pode incluir um único auxiliar no exercício da atividade. A relação dos inscritos será publicada no D.O do dia 23 de janeiro de 2017.

O sorteio eletrônico das vagas será realizado na terça-feira (24), e nesta mesma data, a lista dos sorteados estará disponível no site da SMF. Os candidatos deverão comparecer à sede da Coordenação de Controle Urbano (Rua Ministro Hélio Beltrão, n° 50, Cidade Nova), na quinta-feira (26), portando original e cópia de identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de inscrição e uma foto colorida 3×4 do titular e se for o caso, de seu auxiliar.

Após a entrega dos documentos, o sorteado será convocado a participar de palestras educativas sobre postura municipal e higiene e receberá na ocasião a guia para pagamento da Taxa de Uso de Área Pública (TUAP), Taxa de Inspeção Sanitária (TIS) e demais documentos necessários. O pagamento das taxas deve ser comprovado no início de fevereiro, nos dias 8 e 9, das 10h às 16h, na sede da Coordenação de Controle Urbano.

Outras regras como publicidade, tabela de preços, padronização das barracas e marcas patrocinadoras podem ser consultadas na Resolução Nº2, publicada no Diário Oficial do dia 12/01.