Blocos vão entrar com impugnação contra edital de auxílio financeiro do Rio

Blocos no Rio em 8 de fevereiro de 2020. Foto: Riotur

Alguns blocos do Rio de Janeiro querem pedir a impugnação do edital de auxílio financeiro da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC) às ligas de blocos do estado. Representantes das agremiações carnavalescas alegam competição injusta e falta de isonomia. Em nota, a SECEC afirmou que “não houve qualquer compromisso firmado de privilegiar blocos de qualquer município em detrimento de outros” e que busca “ajudar o maior número possível de agremiações”.

O edital ‘Bloco nas redes RJ’ foi publicado em Diário Oficial no dia 22 de abril de 2021 e prevê R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) de auxílio financeiro às agremiações da capital e do interior.

Segundo representante de uma liga de blocos do município do Rio, a premiação de apenas duas ligas da capital, na primeira categoria do edital, contemplará apenas uma pequena parcela de blocos. Ele também questionou o item ‘mérito cultural’. Para o representante, a solicitação de documentos comprobatórios para a questão prejudica ligas menos conhecidas, mas que abrangem grande quantidade de blocos.

O representante ainda afirmou que a SECEC havia prometido premiar quatro ligas da capital e que, após uma primeira reclamação sobre a questão do ‘mérito cultural’, o termo seria retirado do edital. Na retificação em Diário Oficial nesta quinta-feira (29), a SECEC pede que as ligas enviem os documentos caso tenham o conteúdo, e manteve o ‘mérito cultural’ como desempate de classificação para receber o auxílio financeiro.

“O que a gente reparou na primeira publicação é que o critério de desempate sendo ‘mérito cultural’ já deixaria apenas duas das ligas da capital em vantagem. Na retificação, onde disseram que iria mudar esse critério, ele se manteve. O que a gente está pedindo são regras que deixem todas as ligas em igualdade e que sejam analisados os projetos apresentados. Da forma que está, o jogo já parece decidido”, disse o representante de uma liga de blocos do Rio.

Em nota, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa negou que esteja privilegiando algumas ligas de blocos. A SECEC afirmou que apresenta “uma política de total transparência e participação da sociedade em todas as suas ações” e adota critérios de seleção “objetivos, claros e impessoais”.

“Os dois editais de Carnaval permitem a premiação de blocos representados por associações/federações e de escolas de samba de todo o estado, com o intuito de ajudar o maior número possível de agremiações e de ser o mais democrático possível com toda a atividade carnavalesca do território fluminense. A Secretaria espera, com isso, utilizar a verba pública de forma equânime para fomentar grupos que ao longo dos anos contribuíram para levar cultura e alegria para o povo fluminense e que passam neste momento por dificuldades”, disse.

Leia a nota da SECEC na íntegra:

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa adota uma política de total transparência e participação da sociedade em todas as suas ações. Por isso, vem dialogando com os fazedores de cultura do carnaval como mitigar os efeitos do cancelamento dos desfiles deste ano. Nesse âmbito, propostas são avaliadas, mas não houve qualquer compromisso firmado de privilegiar blocos de qualquer município em detrimento de outros nem de adotar critérios de seleção que não fossem objetivos, claros e impessoais.

Os dois editais de carnaval permitem a premiação de blocos representados por associações/federações e de escolas de samba de todo o estado, com o intuito de ajudar o maior número possível de agremiações e de ser o mais democrático possível com toda a atividade carnavalesca do território fluminense. Por este motivo, adotamos o critério de limitar em 40% as vagas para a Capital e dispomos 60% para os demais municípios, como prevê a Lei Estadual nº 7035/2015. Há, no entanto, dispositivo que prevê redistribuição de vagas a depender da procura por região, categoria e edital.

O primeiro critério de classificação é a comprovação de atividades carnavalescas ininterruptas e o segundo item objetivo de avaliação é o de mérito cultural, em que as entidades podem apresentar suas credenciais como condecorações, premiações, troféus, medalhas e certificados.

A Secretaria espera, com isso, utilizar a verba pública de forma equânime para fomentar grupos que ao longo dos anos contribuíram para levar cultura e alegria para o povo fluminense e que passam neste momento por dificuldades.

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