Ecad cobra dívida de R$ 190 mil da Mocidade; escola desconhece falta de pagamento

A Mocidade Independente de Padre Miguel está com uma dívida de cerca de R$ 190 mil com o Ecad, segundo informações do próprio escritório que fiscaliza direitos autorais de execução pública musical.

“A agremiação está inadimplente junto ao Ecad há mais de dois anos e não paga os direitos autorais dos shows que acontecem em sua quadra, não reconhecendo o trabalho de milhares de artistas que sobrevivem da música e são os grandes responsáveis pelos sucessos que levam o público a esses eventos.

Atualmente, o débito da escola de samba está em torno de R$ 190 mil. Nos últimos meses, lá se apresentaram artistas como Péricles e O Rappa e, até o final deste ano, estão previstos shows de Simone e Simaria, Zezé di Camargo e Luciano, Marília Mendonça e Fundo de Quintal. Infelizmente, os autores das músicas desses artistas não estão sendo respeitados”, informou o órgão ao SRzd.

Procurada, a agremiação, através de sua assessoria de imprensa, diz desconhecer a dívida. “A única coisa que a gente sabia que existia era uma dívida entre 2013 e 2015, que já foi solucionada pela escola. Depois desse período, 90% dos eventos que acontecem na quadra da Mocidade são organizados pelas produtoras, não pela escola. Então, quem tem que pagar ao Ecad são as produtoras, não é a Mocidade. Administrativamente, não chegou nada para a escola relativo a isso. Esses shows citados não foram produzidos pela escola. O espaço foi alugado”.

Apesar disso, no entanto, o Ecad reafirma que a Mocidade tem responsabilidade. “A alegação da Mocidade Independente de Padre Miguel de que os eventos não são promovidos pela escola não justifica e nem isenta a sua responsabilidade. Conforme determina a lei de direitos autorais, o local de realização responde solidariamente pela obrigação do pagamento da retribuição autoral aos autores das músicas. É de conhecimento da Mocidade de que os direitos autorais devem ser pagos, portanto, ela deveria solicitar ao promotor/organizador o boleto pago ao Ecad – como ocorre em diversos outros espaços que não são responsáveis pelo evento – ou então informar ao Ecad quem é o promotor responsável, para que seja feita a devida cobrança. O Ecad reafirma que os pagamentos dos direitos autorais dos shows realizados pela Mocidade, como feijoadas, também estão inadimplentes, desrespeitando o direito dos artistas da música de serem remunerados por suas criações”.