Blocos e bandas de Carnaval são reconhecidos como manifestações da cultura nacional

Corte do Bloco do Fervo no Carnaval de rua 2023 em São Paulo. Foto: Divulgação/Renê Campos

Samba e cultura. Blocos e bandas de Carnaval foram reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional.

A Lei 14.845, de 2024, também atribuiu ao Estado a garantia da livre atividade e a realização de desfiles e manifestações. A norma teve origem no Projeto de Lei (PL) 3.724/2021, aprovado pelo Senado em março. O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com a nova lei, ficam reconhecidos como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de Carnaval, incluídos seus desfiles, sua música, suas práticas e suas tradições. O projeto que deu origem à norma foi apresentado pela deputada Federal Maria do Rosário (PT) e recebeu relatório favorável da senadora licenciada Augusta Brito (PT).

Augusta considerou a iniciativa relevante e oportuna, pois os blocos e bandas de Carnaval são expressões da identidade nacional. A senadora ressaltou ainda que as escolas de samba já foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional pela Lei 14.567, de 2023.

“É por meio dos blocos e das bandas de Carnaval que tradições de festejos e brincadeiras também se mantêm vivas longe dos holofotes da grande mídia. Nesse sentido, o ‘Mela-Mela’, em cidades do Nordeste, como Beberibe e Camocim, no Ceará, os ‘Caretas’ em Guiratinga, no Mato Grosso, e os tradicionais ‘Bate-bolas’ nos subúrbios cariocas são algumas das numerosas manifestações que refletem a grandeza de nossa diversidade cultural”, argumenta a relatora.

*Fonte: Agência Senado