Último depoimento: CPI ouve representante dos municípios na Conitec sobre Kit Covid no SUS

CPI da Covid-19. Jefferson Rudy/Agência Senado

Após 66 reuniões e três audiências públicas, a CPI da Covid-19 deve ouvir, nesta terça-feira (19), o último depoimento, de Elton da Silva Chaves, representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), junto à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Até agora, a comissão ouviu 60 pessoas.

Chaves participou da reunião da Conitec do último dia 7 de outubro, em que o relatório intitulado Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19 seria votado pelo plenário do colegiado, mas foi retirado de pauta a pedido do Ministério da Saúde. O texto registrava oposição à administração do chamado “Kit Covid” (de medicamentos sem eficácia contra a doença) no Sistema Único de Saúde (SUS). Na ocasião, o representante do Conasems teria se manifestado contrariamente ao adiamento para debater o estudo.

A princípio, a ideia da comissão era ouvir o médico Carlos Carvalho, que é diretor da Divisão de Pneumologia do Instituto do Coração (InCor) e elaborou o estudo contra a administração do “Kit Covid”. O médico, todavia, ainda não poderia apresentar o estudo à CPI.

Diante disso, os senadores da comissão decidiram convocar outros quatro membros da Conitec, e optaram por Chaves.

A expectativa dos parlamentares da comissão é entender o contexto do pedido de adiamento e se houve algum tipo de pressão ou interferência do governo no episódio. Há a suspeita de que a reunião da Conitec foi adiada a pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que teria ficado contrariado com estudo.

O “Kit Covid” é composto por medicamentos sem comprovação de eficácia para o tratamento da Covid-19, como hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina, entre outros fármacos, que têm sido defendidos e propagandeados pelo presidente Bolsonaro durante a pandemia do novo Coronavírus.

Apesar das inúmeras alterações no calendário da comissão, o depoimento de Chaves deve ser o último antes da leitura do relatório final da CPI, que estava prevista para ocorrer nesta terça-feira, mas foi adiada para quarta-feira (20). Com a alteração, a oitiva, que seria realizada nessa segunda-feira (18/10) antes da audiência pública com as vítimas da Covid-19, passou para a terça. A votação do documento deverá ocorrer na próxima terça-feira (26).

O colegiado iniciou os trabalhos no último dia 27 de abril e, em meados de julho, prorrogou o prazo de funcionamento, que agora expira em 5 de novembro.