TSE arquiva ações que pediam cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Hamilton Mourão fala ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Foto: Isac Nóbrega/PR/Fotos Públicas

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu rejeitar a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão pelo uso de disparos em massa de mensagens durante as eleições de 2018.

Na terça-feira (26), o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do TSE, votou contra a cassação e foi seguido pelos ministros Mauro Campbell e Sérgio Banhos.

Na retomada da votação nesta quinta-feira (28), o ministro Carlos Horbach acompanhou o entendimento de Salomão. Em seguida, o Ministro Luiz Edson Fachin também votou com o relator pela rejeição, assim como o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso e o ministro Alexandre de Moraes.

Durante a sessão, o TSE também definiu que, nas eleições de 2022, o uso de aplicativos de mensagens instantâneas “para realizar disparos em massa, promovendo desinformação, diretamente por candidato ou em seu benefício e em prejuízo de adversários políticos” pode configurar abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

Os pedidos de cassação foram apresentados pela Coligação “O Povo Feliz de Novo”, do PT. As acusações foram de supostas irregularidades na contratação de serviço de disparos de mensagens em massa.