Tribunal nega recurso, confirma condenação e aumenta pena de Lula

Lula. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) responsáveis por julgar o recurso contra a condenação de Lula no caso do tríplex — João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus — decidiram manter, nesta quarta-feira (24), a condenação imposta que o juiz Sérgio Moro ao ex-presidente pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por unanimidade. Realizado na sede do tribunal, em Porto Alegre, o julgamento durou 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo).

Lula foi condenado em julho de 2017 a nove anos e seis meses de prisão pelo juíz Sérgio Moro, da 13º Vara Federal de Curitiba, por supostamente ter recebido um tríplex no Guarujá da empreiteira OAS em troca de contratos com a Petrobras.

A denúncia da força-tarefa da Lava Jato atribuiu a Lula a lavagem de R$ 2,2 milhões. O valor corresponde ao triplex e suas respectivas reformas no condomínio Solaris, no Guarujá, supostamente custeadas pela empreiteira OAS. O processo envolveu o suposto favorecimento da construtora em contratos com a Petrobrás.

Os desembargadores entenderam que a sentença de Moro é válida. E também aumentaram a pena do ex-presidente de 9 anos e meio de prisão para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado pelos crimes citados, acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Para o juiz federal Sérgio Moro, ficou provado nos autos que o ex-presidente e a ex-primeira-dama Marisa Letícia eram de fato os proprietários do imóvel e que as reformas executadas no triplex pela empresa OAS provam que o apartamento era destinado a Lula e faziam parte do pagamento de propina ao ex-presidente por ter beneficiado a empreiteira em contratos com a Petrobras.

No recurso, a defesa alegou que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. Os advogados afirmaram que um conjunto de equívocos justificava a nulidade da condenação. Para a defesa, o juiz teria falhado ao definir a pena com base apenas na “narrativa isolada” do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, sobre o que os advogados consideram “um fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta compra e reforma do imóvel.

Em seus depoimentos, Lula sempre negou categoricamente que houvesse aceitado o imóvel da empreiteira e apelou por sua absolvição.

Além de Lula, recorreram contra a sentença o ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho, e o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenados na primeira instância, mas que tiveram as penas reduzidas hoje. O ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, absolvido em primeira instância, também recorreu para para alterar fundamentos da sentença.

O Ministério Público Federal recorreu contra a absolvição em primeira instância de três executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.

Veja como foi o julgamento:

Futuro de Lula ainda não foi definido

Mesmo condenado, Lula tem ainda a possibilidade de novos recursos. Para formalizar a candidatura, em 15 de agosto, o que restaria à defesa é protelar pelos recursos, que podem chegar ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e até ao Supremo Tribunal Federal (STF).