TRE torna Eduardo Paes e Pedro Paulo inelegíveis em 2018

O TRE do Rio decidiu de forma unânime pela inelegibilidade de Eduardo Paes e do deputado federal Pedro Paulo por oito anos. Ainda cabe recurso.

Eduardo Paes foi prefeito do Rio por dois mandatos consecutivos, entre 2009 e 2016. Pedro Paulo foi o candidato do ex-prefeito do Rio de Janeiro para sucedê-lo nas últimas eleições.

A decisão foi tomada em uma ação na qual Marcelo Freixo, adversário de Pedro Paulo em 2016, acusa a gestão de Eduardo Paes de usar a prefeitura para contratar, por R$ 7 milhões, uma empresa para elaborar o plano de governo do aliado.

De acordo com o relator do processo, desembargador eleitoral Antônio Aurélio Abi-Ramia Duarte, houve desvio de finalidade na contratação, pela prefeitura, da consultoria que produziu o “Plano Estratégico Visão Rio 500”.

“A gravidade das circunstâncias encontra-se sobejamente demonstrada por intermédio da estreita correlação entre a contratação e elaboração do plano ‘Visão Rio 500’, sob a coordenação do investigado Pedro Paulo com a anuência do investigado Eduardo Paes, e a posterior utilização de tudo o que foi produzido na campanha eleitoral dos investigados”.

O magistrado afirmou, ainda, que Eduardo Paes e Pedro Paulo, que era secretário municipal, são “políticos experientes e que ocupavam, à época dos fatos, posições importantes na Administração Municipal. A repercussão econômica social e eleitoral do ato praticado, bem como a gravidade das circunstâncias e a confusão patrimonial entre o que foi custeado pelo Poder Público e o arrecadado e despendido na campanha eleitoral evidencia culpabilidade de alto grau, a permitir a fixação da sanção pecuniária no máximo previsto na legislação”.

Ajuizada pela coligação “Mudar é Possível” (Psol/PCB), por Marcelo Ribeiro Freixo e Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues, a ação havia sido julgada improcedente, pelo Juízo da 176ª Zona Eleitoral, quanto às acusações relativas a Paes e Pedro Paulo.

A candidata a vice-prefeita na chapa de Pedro Paulo, Maria Aparecida Campos Strauss, também figurava como investigada na ação, mas em relação a ela a sentença de primeiro grau julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, decisão mantida nesta segunda-feira pelo Plenário do TRE-RJ.

Eduardo Paes de olho nas próximas eleições

Mesmo à distância, Paes demonstra estar atento ao cenário político fluminense. Através das redes sociais, o ex-prefeito defende sua gestão enquanto ataca seu sucessor, Marcelo Crivella.

Ao mesmo tempo, tem tido que dar explicações sobre as investigações que atingiram seus correligionários e agora também o afetam.