Novo ministro do STF, Mendonça diz defender o casamento gay

Indicado pelo atual presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), em 13 de julho deste ano, para compor o Supremo Tribunal Federal, André Mendonça foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal nesta quarta-feira (1).

O nome defendido por Bolsonaro tem como uma das justificativas o fato de ele ser “terrivelmente evangélico”, numa referência à religiosidade de Mendonça, mesmo com o Brasil sendo constitucionalmente um Estado Laico onde as decisões governamentais não devem levar em conta crenças espirituais. O ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União é pastor licenciado e advogado.

Nesta quarta, durante a sabatina, o senador Fabiano Contarato (Rede) questionou André sobre qual será a postura dele em relação ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo:

“O casamento civil, eu tenho minha concepção de fé específica. Como magistrado da Suprema Corte, isso tem que estar abstraído, tenho que me pautar pela Constituição. Eu defenderei o direito constitucional do casamento civil de pessoas do mesmo sexo”, afirmou Mendonça.

+ indicação para o STF:

Após mais de oito horas de sabatina o parecer foi encaminhado ao plenário do Senado. Na Comissão, a indicação foi aprovada por 18 votos a 9.

Ambas as votações, tanto na CCJ, quanto em plenário, são secretas e não é possível saber como cada parlamentar se posicionou. Mendonça foi a primeira indicação doa atual governo Federal para o Supremo.

No início da noite o colegiado escolheu André Mendonça para ocupar uma das onze cadeiras do STF, por 47 votos favoráveis, contra 32. Eram necessários 41 votos para aprovação de seu nome.

+ veja a sabatina na íntegra:

*Atualizado às 19h16