TCU aprova plano de concessão da Dutra com isenção de pedágio para motos

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (28), o plano da nova concessão da Rodovia Presidente Dutra, a BR-116, entre Rio de Janeiro e São Paulo.

São 364 quilômetros de pistas concedidas entre o município de Seropédica (RJ) e o entroncamento com a BR-381/SP-01 (Marginal Tietê), em São Paulo. A via é administrada pela CCR, mas o contrato vence no início do próximo ano, o que abre espaço para o governo realizar um novo leilão da rodovia. O leilão vai incluir também a concessão da Rio-Santos (BR-116) entre o Rio e Ubatuba (SP).

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, classifica o processo como o maior leilão rodoviário da história do Brasil, com previsão de acontecer em outubro.

No total, estão previstos R$ 14,8 bilhões em investimentos por parte da iniciativa privada para ampliação de capacidade, com duplicações, implantação de terceiras e quartas faixas, vias marginais, entre outras melhorias.

O projeto também determina a implantação de quatro pontos de parada e descanso para caminhoneiros e a implantação da nova subida para Serra das Araras. O plenário do TCU também deu aval ao projeto político do presidente Jair Bolsonaro de isentar o pedágio de motociclistas nos trechos concedidos.

De acordo com o jornal “O Estado de São Paulo”, a isenção do pedágio para motos deve encarecer a cobrança sobre os demais motoristas. A gratuidade deve provocar um aumento médio de 0,5% nas tarifas pagas pelos demais usuários.

O leilão ocorrerá pelo modelo híbrido de concorrência. O edital traz o valor máximo da tarifa e um teto de desconto. Ganha quem oferecer o maior desconto ao usuário dentro do teto permitido. O valor de outorga, dinheiro que vai para os cofres da União, servirá como critério para o desempate entre concorrentes.