TCU aprova concessão de Congonhas e outros 14 terminais à iniciativa privativa

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (1) a transferência do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e de mais 14 terminais, à iniciativa privada.

O Ministério da Infraestrutura pretende promover os leilões na primeira ou na segunda semana de agosto. Segundo a pasta, a concessão deve atrair R$ 7,3 bilhões em investimentos privados, com as obras de melhoria e de expansão dos terminais.

Os aeroportos serão divididos em três blocos. O primeiro, liderado pelo de Congonhas, tem outros dez terminais em três estados: Mato Grosso do Sul, Pará e Minas Gerais. Integram esse bloco os aeroportos de Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG).

O segundo bloco é composto pelos aeroportos Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ), destinados a aviões de pequeno porte. O terceiro bloco engloba aeroportos de duas capitais da Região Norte: Belém e Macapá.

Originalmente, o Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, seria leiloado junto com os aeroportos do interior de Minas Gerais. No entanto, o leilão deve ocorrer somente em 2023, junto com o Aeroporto do Galeão (RJ), cuja concessão está sendo devolvida pelo consórcio que administra o terminal desde 2014.

Além disso, o TCU aprovou também o leilão de linhas de transmissão de energia elétrica em 13 estados, previsto para 30 de junho. Embora o edital deste ano tenha poucas mudanças em relação ao do segundo semestre do ano passado, o TCU fez uma série de recomendações.

*Com informações da Agência Brasil

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