Tábata Amaral terá que pagar R$ 5 mil após ser ameaçada com ‘taco de baseball na cara’

A deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP) terá que pagar as custas processuais e honorários de um advogado após perder um processo que moveu contra um homem que escreveu mensagem com ameaça em dar “taco de baseball na cara”. O valor é de R$ 5.156,41.

Em 2021, um usuário de rede social chamado Renato Tonini escreveu no Instagram: “Temos que dar a ela o tratamento de beleza mais efetivo do mundo: o taco de baseball na cara. Tão eficiente que nem a mãe dela vai reconhecer depois”. Tábata o processou por incitação ao crime e difamação em rede social.

O caso foi julgado em duas instâncias, mas a deputada perdeu. Segundo juízes e desembargadores, a publicação de Tonini não configura crime, por “ausência de indícios de autoria e ausência de justa causa”.

Tábata chegou a levar a ação para o Supremo Tribunal Federal (STF), mas a ministra Rosa Weber não analisou por “questões processuais”. “Analisados os autos, verifica-se que, para ultrapassar o entendimento do Tribunal de origem, seria necessário analisar a causa à luz da interpretação dada à legislação infraconstitucional pertinente e reexaminar os fatos e as provas dos autos, o que não é cabível em sede de recurso extraordinário, pois a afronta ao texto constitucional”, disse a ministra em sua decisão.

A parlamentar comentou o assunto no Twitter: “Um homem me ameaça com um ‘taco de baseball na cara’ até que ‘nem a minha mãe me reconheça’. A Justiça entende que isso não configura crime e me condena a pagar R$ 5.156,41 ao advogado de quem me ameaçou. Vencem o ódio, o machismo e a impunidade, perdemos todas as mulheres”.
https://twitter.com/tabataamaralsp/status/1666228777012060162?ref_src=twsrc%5Etfw