STJ rejeita habeas corpus e vota pela prisão de Lula

Lula em depoimento. Foto: Reprodução de TV

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de liberdade antecipado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que corre o risco de ser preso após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgar os recursos apresentados por sua defesa.

A decisão desta terça-feira (6) sobre o habeas corpus para Lula foi tomada por unanimidade, por 5 votos a 0.

Primeiro a votar, o ministro relator, Félix Fischer, negou o recurso que preveniria o ex-presidente Lula de ser preso e disse que a pena pode, sim, ser executada após o fim dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. A negativa do HC também foi apontada pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

Com a decisão, Lula ainda corre o risco de ser preso antes de seu processo chegar ao fim, o chamado “trânsito em julgado”. O pedido de habeas corpus tramita na Justiça de forma separada do processo que trata do tríplex.

Condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo TRF4, o ex-presidente é acusado de favorecer a empreiteira OAS em contratos com a Petrobras. Em troca, de acordo com a Justiça Federal no Paraná e com o TRF4 (corte de 2ª instância), Lula teria recebido um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

A pena de Lula poderá ser executada quando o TRF4 concluir o julgamento dos recursos que a defesa do ex-presidente apresentou há 15 dias. Não há prazos para isso acontecer.