STJ manda soltar o deputado estadual Chiquinho da Mangueira

O ministro José Otávio de Noronha, do STJ, concedeu nesta segunda-feira (14) um habeas corpus para o deputado estadual Chiquinho da Mangueira do PSC, que está preso desde novembro do ano passado. A informação é Lauro Jardim, do jornal “O Globo”.

A decisão que aponta prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica, é liminar (provisória) e ainda pode ser revista pela 5ª Turma do STJ. Não há data para o julgamento.

A pedido do do advogado de defesa Rafael Faria, Chiquinho é o primeiro dos dez deputados presos na operação Furna da Onça, um desdobramento da Operação Cadeia Velha, que levou também levou à prisão os deputados Paulo Melo, Jorge Picciani e Edson Albertassi, todos do MDB.

No dia 8 de novembro, foram cumpridos 19 mandados de prisão temporária, três de prisão preventiva e 47 mandados de busca e apreensão.

Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa pagava propina a vários deputados estaduais, a fim de que patrocinassem interesses do grupo criminoso na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

De acordo com as investigações, o mensalinho, que seria pago pelo ex-governador Sérgio Cabral, era resultado de sobrepreço de contratos estaduais e federais em um esquema de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. O esquema teria movimentado pelo menos R$ 54 milhões.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, os parlamentares eram beneficiados ainda com o loteamento de cargos em diversos órgãos públicos do estado, onde poderiam alocar mão de obra comissionada ou terceirizada.

Presidente da escola de samba Estação Primeira de Mangueira, Chiquinho é suspeito de pedir dinheiro de propina da organização criminosa para realizar o desfile da agremiação. Ele nega as acusações.

Além de Chiquinho da Mangueira, Albertassi, Melo e Picciani, que tiveram novas ordens de prisão, outros sete deputados estaduais tiveram a prisão decretada: André Correa (DEM), , Coronel Jairo (MDB), Luiz Martins (PDT), Marcelo Simão (PP), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinícius “Neskau” (PTB).

Entre os outros alvos, estão o secretário estadual de Governo, Affonso Monnerat, o presidente do Detran/RJ, Leonardo Silva Jacob, e seu antecessor Vinícius Farah, recém-eleito deputado federal pelo MDB.