STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal em 2019
STF. Foto: Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal retoma no dia 5 de junho do próximo ano o julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
O julgamento sobre o tema foi interrompido em setembro de 2015, quando o então ministro Teori Zavascki pediu mais tempo para analisar o caso. Depois da morte em acidente aéreo de Teori, em janeiro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes “herdou” a vista.
No mês passado, Moraes liberou o processo para julgamento. Até agora, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso já votaram a favor da descriminalização da maconha.
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