STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha

Supremo Tribunal Federal. Foto: José Cruz – Agência Brasil

Nesta quarta-feira (6) será retomado o debate para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formar uma maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

Vale lembrar que o debate já foi adiado várias vezes desde 2015. No placar de 5 a 1, Cristiano Zanin foi o voto divergente. Falta apenas um voto.

De acordo com informações do UOL, o ministro Flávio Dino não vota neste tema porque sua antecessora no tribunal, Rosa Weber, já havia se pronunciado.

Há divergências sobre o limite (a quantidade de gramas) do que é considerado porte de maconha para consumo próprio. Ainda faltam os votos de André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.