STF rejeita proposta de Gilmar Mendes e decide manter Lula preso

Former Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva gestures during the inauguration of the new National Directory of the Workers’ Party, in Brasilia, Brazil July 5, 2017. Picture taken July 5, 2017. REUTERS/Ueslei Marcelino

Depois de o ministro Gilmar Mendes pedir um adiamento no julgamento de supeição de Sergio Moro e para que Lula fosse solto provisoriamente durante este período, a Segunda Turma turma do STF definiu por não acatar este pedido e manter o ex-presidente preso por 3 votos a 2.

A decisão é provisória. A análise definitiva do caso – que começou a ser analisado em dezembro do ano passado, antes da divulgação das mensagens trocadas entre o então juiz federal Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol – ficará para um momento posterior, mas não há previsão ainda de quando será o julgamento.

A maioria dos ministros rejeitou a possibilidade de Lula ficar livre até a conclusão do julgamento sobre a atuação o ex-juiz federal Sergio Moro no caso do “triplex do Guarujá”.

Os advogados do petista – que cumpre pena desde abril do ano passado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – acusam Moro de parcialidade ao condenar Lula e assumir um cargo depois no primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro.

O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no Guarujá. Mais cedo, o colegiado rejeitou um outro pedido de liberdade ao ex-presidente.

Votos

Nesta segunda-feira (24), o ministro Gilmar Mendes, que pediu vista do processo que trata da questão, solicitou adiamento do caso, mas, na sessão desta terça-feira (25), decidiu conceder liberdade a Lula até que o caso seja analisado. O pedido de liberdade liminar foi feito pelo advogado Cristiano Zanin, representante de Lula. Zanin argumentou que processos envolvendo réus presos e maiores de 70 anos têm prioridade na pauta de julgamentos.

Ao votar, Gilmar Mendes reafirmou que não há tempo na sessão para analisar profundamente a questão das supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept, envolvendo Moro e procuradores da Operação Lava Jato.

Segundo o ministro, a defesa apresentou argumentos consistentes e Lula deve ficar em liberdade até o julgamento final do caso. “Desde o primeiro momento narram-se sete fatos complexos sobre imparcialidade do julgador. Por esse motivo, o julgamento de mérito não tinha como não ser adiado”, disse Gilmar Mendes. Ricardo Lewandowski também votou a favor da soltura de Lula.

Em seguida, o relator do caso, ministro Edson Fachin votou contra a concessão da liberdade e disse que o material divulgado pelo The Intercept não foi apresentado às autoridades. Celso de Mello e Cármen Lúcia seguiram o relator e também mantiveram a prisão.

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