STF rejeita proposta de Gilmar Mendes e decide manter Lula preso

Depois de o ministro Gilmar Mendes pedir um adiamento no julgamento de supeição de Sergio Moro e para que Lula fosse solto provisoriamente durante este período, a Segunda Turma turma do STF definiu por não acatar este pedido e manter o ex-presidente preso por 3 votos a 2.

A decisão é provisória. A análise definitiva do caso – que começou a ser analisado em dezembro do ano passado, antes da divulgação das mensagens trocadas entre o então juiz federal Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol – ficará para um momento posterior, mas não há previsão ainda de quando será o julgamento.

A maioria dos ministros rejeitou a possibilidade de Lula ficar livre até a conclusão do julgamento sobre a atuação o ex-juiz federal Sergio Moro no caso do “triplex do Guarujá”.

Os advogados do petista – que cumpre pena desde abril do ano passado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – acusam Moro de parcialidade ao condenar Lula e assumir um cargo depois no primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro.

O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no Guarujá. Mais cedo, o colegiado rejeitou um outro pedido de liberdade ao ex-presidente.

Votos

Nesta segunda-feira (24), o ministro Gilmar Mendes, que pediu vista do processo que trata da questão, solicitou adiamento do caso, mas, na sessão desta terça-feira (25), decidiu conceder liberdade a Lula até que o caso seja analisado. O pedido de liberdade liminar foi feito pelo advogado Cristiano Zanin, representante de Lula. Zanin argumentou que processos envolvendo réus presos e maiores de 70 anos têm prioridade na pauta de julgamentos.

Ao votar, Gilmar Mendes reafirmou que não há tempo na sessão para analisar profundamente a questão das supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept, envolvendo Moro e procuradores da Operação Lava Jato.

Segundo o ministro, a defesa apresentou argumentos consistentes e Lula deve ficar em liberdade até o julgamento final do caso. “Desde o primeiro momento narram-se sete fatos complexos sobre imparcialidade do julgador. Por esse motivo, o julgamento de mérito não tinha como não ser adiado”, disse Gilmar Mendes. Ricardo Lewandowski também votou a favor da soltura de Lula.

Em seguida, o relator do caso, ministro Edson Fachin votou contra a concessão da liberdade e disse que o material divulgado pelo The Intercept não foi apresentado às autoridades. Celso de Mello e Cármen Lúcia seguiram o relator e também mantiveram a prisão.