A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12), por 3 votos a 2, bloquear R$ 1,6 milhão em bens do deputado Aécio Neves e de sua irmã, Andrea Neves, cada um, atendendo a uma solicitação da Procuradoria-geral da República (PGR).
O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que Aécio foi denunciado sob a acusação de receber R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, em troca da atuação política enquanto ele era senador.
O bloqueio de bens fora negado monocraticamente (individualmente) pelo relator, ministro Marco Aurélio Mello, mas a PGR recorreu, levando a discussão para a Primeira Turma, onde a análise do caso foi interrompida duas vezes por pedidos de vista.
Nesta terça-feira, votou o ministro Luiz Fux, que concedeu em parte o bloqueio, assim como os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. A PGR havia pedido o arresto de outros R$ 4 milhões a título de reparação de danos morais coletivos, mas os ministros concederam apenas o bloqueio dos R$ 1,6 milhão de cada um dos acusados, referentes à multa em caso de condenação.
Além do relator, Marco Aurélio, votou por negar o bloqueio o ministro Alexandre de Moraes. Para eles, não há indícios de que os acusados tentam evadir o patrimônio de modo a impedir o ressarcimento em caso de condenação.
Defesa
Durante o julgamento, as defesas de Aécio e Andrea Neves sustentaram que a medida é desnecessária e ilegal, entre outras razões porque o valor estipulado para o bloqueio teria sido arbitrário, baseado em suposições sobre crimes não comprovados e sem fundamentação em perícias.
“Há de existir algum indício que autorize a crença de que a pessoa, o acusado, está dissipando bens”, disse o advogado Alberto Toron, que representa Aécio. “O pedido feito pela PGR não aponta um único ato na linha da dissipação de bens”, afirmou.
* Com informações da Agência Brasil
Atual vice-campeã do Grupo Especial do Carnaval de São Paulo, a Dragões da Real anunciou, na noite deste sábado (25),…
Mistério desvendado. Os ex-BBBs Viih Tube e Eliezer anunciaram o nome do filho que estão esperando: Ravi. O nome, de…
Violência. O guitarrista da banda Afrocidade, Flávio de Oliveira da Silva, de 32 anos, conhecido como Fal Silva, morreu, após…
Veja a logo do enredo 2025 da Grande Rio: Texto explicativo enviado pela escola: "Depois do lançamento de Pororocas Parawaras:…
Balada de louco! Ney Matogrosso, aos 82 anos, que parecem muito menos, falou abertamente sobre sua vida sexual, amorosa e…
Desenvolvido pelo estreante carnavalesco André Marins, o enredo da Independente Tricolor para o Carnaval de 2025 é “Gritos de Resistência”.…