STF define futuro político de Lula e de Bolsonaro nesta quarta-feira

Todas as atenções do mundo político estarão voltadas para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (14) que julga dois processos intimamente ligados à disputa eleitoral de 2022.

Às 14h, Luiz Fux, presidente da corte, deve colocar em pauta a decisão de Luís Roberto Barroso, que determinou a instauração da CPI da Covid-19, principal motivo do descontentamento demonstrado por Jair Bolsonaro na noite desta terça-feira (13).

A definição dos nomes que vão compor a comissão vai decidir, em grande parte o direcionamento dos trabalhos. Bolsonaro teme que a investigação – que tem poder de polícia – possa expor erros na condução da medidas contra a pandemia, derrubando ainda mais sua popularidade e, quiçá, resultar em um processo de impeachment.

A expectativa é de que o julgamento desta quarta referende a decisão de Barroso com ampla maioria, mas não deve se estender sobre os detalhes de como a comissão será composta, nem como ela deverá funcionar. A avaliação entre os ministros do STF indica que a determinação de Barroso que obriga a instalação da CPI da Covid-19 no Senado não representa uma interferência do Judiciário no Legislativo.

Uma das principais polêmicas em torno da instalação da CPI é a possibilidade de obrigar os senadores a participarem de reuniões presenciais em ambientes fechados.

O ponto é alvo de resistência entre parlamentares, que podem usar a brecha deixada pelo STF para adiar o funcionamento do colegiado apenas quando os trabalhos presenciais forem retomados com regularidade na Casa, o que poderia reduzir os efeitos da comissão de forma drástica.

Aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmam que ele mantém o entendimento de que a CPI só deve funcionar em formato presencial , especialmente porque o colegiado demanda depoimentos e diligências. Atualmente, a Casa está em sistema remoto e não tem previsão de retomar as atividades normalmente.

Já em relação ao ex-presidente Lula, uma decisão favorável do plenário à decisão de Edson Fachin, que anulou as condenações e devolveu direitos políticos, pode dar ainda mais fôlego ao petista para tentar seu retorno ao Palácio do Planato em 2023.

O temor entre os aliados do ex-presidente é de que a liminar seja mantida, mas ao mesmo tempo futuros debates sobre a suspeição do juiz Sergio Moro percam o objeto, como defende Fachin.

Nesse caso, Lula manteria seus direitos políticos, mas ficaria em aberto a possibilidade de sofrer novas condenações, em especial no caso do sítio de Atibaia, que o retirem novamente da disputa em 2022, informa a jornalista Mônica Bergamo no jornal “Folha de São Paulo”.