STF confirma obrigatoriedade do passaporte da vacina no Brasil

Supremo Tribunal Federal. Foto: José Cruz – Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal formou maioria, na tarde desta quarta-feira (15), e manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre a obrigatoriedade do chamado passaporte da vacina contra a Covid-19 para viajantes que chegarem ao Brasil.

O julgamento acontece em plenário virtual e avalia decisão de Barroso do último sábado atendendo pedido do partido Rede Sustentabilidade.

Além de manter a exigência do passaporte, estabelece que brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que viajaram para o exterior após 14 de dezembro deste ano, ao retornar, caso não apresentem comprovante de vacinação deverão:

+ comprovar o teste negativo de Covid-19;
+ fazer quarentena de 5 dias, que somente se encerrará com novo teste negativo.