SP: Ministério Público vai investigar decisão do governo de usar apenas livro digital

Sala de aula. Foto: Pikist

O Ministério Público de São Paulo iniciou uma investigação para analisar a decisão do governo Tarcísio de Freitas de introduzir somente livros digitais, em vez dos impressos, nas escolas estaduais a partir do sexto ano do ensino fundamental. Para os anos iniciais, haverá material digital com suporte físico. Já nos anos finais, entre sexto e nono ano, e ensino médio, será material 100% digital.

A promotora Fernanda Peixoto Cassiano instaurou o inquérito, levantando dúvidas sobre a renúncia de aproximadamente R$ 120 milhões provenientes do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), informa o jornal “Folha de São Paulo”. Pela primeira vez, o estado de São Paulo ficará de fora desse programa que utiliza verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (MEC) para adquirir livros didáticos.

Entre os questionamentos levados em consideração pela promotora está a falta de debate prévio sobre o assunto nas comunidades escolares e a falta de participação do Conselho Estadual de Educação na tomada da decisão, alegadas por educadores e entidades do setor.

Em um ofício endereçado à Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, Fernanda Peixoto questionou a responsabilidade do governo na elaboração do material didático e exigiu informações detalhadas sobre os indivíduos e empresas encarregados dessa tarefa, bem como os custos envolvidos.

Preocupação 

Especialistas já expressaram preocupação de que os livros digitais podem não promover a retenção de conhecimento da mesma maneira que os impressos, além de aumentar o tempo de exposição de crianças e adolescentes às telas. Além disso, a falta de acesso à internet e computadores em parte da população de São Paulo é uma preocupação relevante.

Em nota, a Secretaria de Educação esclareceu que “desenvolve, com equipe técnica formada por professores oriundos da própria rede estadual, materiais próprios desde 2009. Neste ano, este material, alinhado ao Currículo Paulista, assume formato digital combinado com suporte impresso para os Anos Iniciais (1º a 5º ano do fundamental). Para os Anos Finais (6º a 9º ano do fundamental) e Ensino Médio, o formato é digital.” O Governo de São Paulo tem um prazo de dez dias para responder aos questionamentos.